Termos do serviço

Visão geral

Este website é operado pela SSDesignPT. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à SSDesignPT. A SSDesignPT disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site, a si, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a participar no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para tomar conhecimento de eventuais alterações. A utilização continuada do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Secção 1 — Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país de residência, ou que tem a maioridade legal no seu país de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

Secção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar a requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, ou acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

Secção 3 — Precisão, atualidade e integridade da informação

Não nos responsabilizamos caso a informação disponibilizada neste site não seja precisa, completa ou atual. O material neste site é disponibilizado apenas para informação geral e não deve ser tomado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atempadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.

Este site pode conter determinada informação histórica, que, por natureza, não é atual e é disponibilizada apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar informação no nosso site.

Secção 4 — Alterações ao serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 — Produtos ou serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos disponíveis na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no ecrã do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informação ou outro material adquirido ou obtido por si irá satisfazer as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Secção 6 — Precisão da informação de faturação e da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de email e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

Concorda em fornecer informação de compra e de conta atual, completa e precisa para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Secção 7 — Ferramentas opcionais

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou input.

Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas de terceiros opcionais.

Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Secção 8 — Ligações de terceiros

Determinado conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

Secção 9 — Comentários, opiniões e outras submissões dos utilizadores

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer forma quaisquer comentários que nos envie. Não somos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer uma das partes ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

Secção 10 — Informação pessoal

O envio de informação pessoal por si através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Secção 11 — Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, poderá haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informação sobre preços, exceto conforme exigido por lei.

Secção 12 — Utilizações proibidas

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar que terceiros realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, nacionais, regionais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de quaisquer websites relacionados, de outros websites, ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar quaisquer dados pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretexto, spider, rastrear ou fazer scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de quaisquer websites relacionados, de outros websites, ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

Secção 13 — Exclusão de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.

Concorda que, periodicamente, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilizar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são disponibilizados através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a SSDesignPT, os nossos diretores, colaboradores, parceiros, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de dados, custo de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outro pedido relacionado de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade.

Secção 14 — Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a SSDesignPT e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente do incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Secção 15 — Divisibilidade

Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.

Secção 16 — Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são efetivos, salvo e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, ao nosso exclusivo critério, considerarmos que falhou, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive; podendo também recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

Secção 17 — Acordo integral

A eventual falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Secção 18 — Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.

Secção 19 — Alterações aos termos de serviço

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para tomar conhecimento de eventuais alterações. A utilização continuada do nosso website ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Secção 20 — Informações de contacto

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para geral@ssdesignpt.com.